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15-01-2026

2026/1 - Discussão Pública dos Regulamentos de Ação Social e Regulamento de Taxas e Licenças


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Últimas Notícias

Dia da Defesa Nacional

Dia da Defesa Nacional


14-JAN-2026

O Dia da Defesa Nacional é uma atividade de caráter obrigatório em Portugal, que visa sensibilizar os jovens para as suas responsabilidades, deveres e direitos, enquanto cidadãos, dando a conhecer as missões e organização das Forças Armadas.Todos os cidadãos são informados da data e local de comparência ao DDN através do edital de convocação publicado no concelho ou freguesia, no entanto, podem também consultar essa informação aqui. Deverá colocar o seu "número de identificação" ou "nome". Fonte: "Dia da Defesa Nacional", disponível em: https://www.portugal.gov.pt/pt/gc21/area-de-governo/defesa-nacional/informacao-adicional/dia-da-defesa-nacional.aspx

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Autorização de queimas e queimadas

Autorização de queimas e queimadas


12-JAN-2026

Autorização para realizar queimas ou queimadas pode ser solicitada na Câmara Municipal, Junta de Freguesia ou no site do ICNF. Para realizar uma queima ou queimada é necessária uma autorização que apenas pode ser disponibilizada pela Câmara Municipal, Junta de freguesia ou através do link https://fogos.icnf.pt:8443/queimasqueimadas/QueimaSeguraRapidaadd.asp#. Além disso, para mais esclarecimentos contacte o 808 200 520 ou então informe-se sobre quais os riscos de incêndio em https://www.ipma.pt/pt/index.html ou em https://icnf.pt/.  Fonte: "Portugal Chama", disponível em: https://fogos.icnf.pt/sgif2010/InformacaoPublicaDados/AFm_AGIF_Queimada_Ctz_420x594_miras.pdf

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Atestado de residência

Atestado de residência


01-JAN-2026

O atestado de residência geralmente é solicitado como comprovante de onde mora para "efeitos fiscais, administrativos, bancários, escolares ou universitários e para proteger e assegurar certos direitos e interesses legítimos". Este comprovativo pode ser obtido através das Juntas de Freguesia, Segurança Social, Portal das Finanças ou na Loja do Cidadão. Poderá obter estes atestados diretamente na sua junta de freguesia de forma presencial ou online através do Balcão Virtual da mesma.

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Pagamento do IUC num único mês e com possibilidade de prestações

Pagamento do IUC num único mês e com possibilidade de prestações


01-JAN-2026

O Governo vai simplificar o pagamento do Imposto Único de Circulação (IUC) para veículos, também conhecido como “selo do carro”.As principais novidades sobre esta medida são: Pagamento no mesmo mês para todos os contribuintes. Deixa de ser pago no mês da matrícula do veículo Possibilidade de pagamento em prestações, quando o valor do IUC for superior 100 euros Não há aumento do valor do imposto, tanto para veículos com matrícula anterior ou posterior a 2007. Esta medida faz parte da Agenda para a Simplificação Fiscal e tem como objetivo facilitar o cumprimento voluntário e reduzir esquecimentos e coimas. Para saber mais sobre o pagamento do IUC e quem tem de pagar o imposto, consulte a página “Pagar o Imposto Único de Circulação (IUC)”.Fonte:Portal do Governo

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Abertas candidaturas ao apoio financeiro a planos de formação de associações de jovens

Abertas candidaturas ao apoio financeiro a planos de formação de associações de jovens


14-OUT-2024

Candidaturas abertas à Medida 3 do Programa Formar+ : «Apoio Formativo ao Associativismo»Período de candidaturas ao apoio financeiro a planos de formação de associações de jovens decorre entre 7 de outubro e 15 de novembro. Está aberto o período de candidaturas à Medida 3 - Apoio Formativo ao Associativismo do Programa Formar+ /2025 ao qual se podem candidatar associações ou federações efetivas no RNAJ -Registo Nacional do Associativismo Jovem, que pretendam promover um plano de formação enquadrado na educação não formal, a executar em 2025.A formação, promovida no âmbito deste apoio é dirigida a dirigentes que pertençam aos órgãos sociais e jovens filiados/as de associações e federações de jovens RNAJ.Entre as áreas de formação mais votadas e propostas apresentadas no período de auscultação, foram selecionadas as seguintes áreas prioritárias de formação:Transição Digital;Contabilidade e Fiscalidade Associativas;Sustentabilidade Ambiental.Dentro de cada uma destas áreas, podem ser integradas diferentes ações de formação. Estas áreas de formação não são restritivas para a construção dos planos de formação a candidatar. As entidades podem submeter formação em quaisquer áreas que entendam como pertinentes para o seu desempenho qualitativo na gestão e execução das atividades associativas.As candidaturas são submetidas exclusivamente através de aplicação informática, na Plataforma de Gestão dos Programas de Apoio ao Associativismo Jovem. Para tal, é requisito importante proceder ao registo da entidade e do seu representante legal no Registo Único IPDJ, caso ainda não tenha havido lugar a registo. Fonte: IPDJ

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Quase 340 mil portugueses já têm o novo modelo de Cartão de Cidadão

Quase 340 mil portugueses já têm o novo modelo de Cartão de Cidadão


16-SET-2024

O novo modelo de Cartão de Cidadão entrou em vigor a 11 de junho de 2024 e já conta com 339 825 emissões. Até ao final deste ano, espera-se a renovação de mais 213 mil cartões por fim do prazo de validade.Com uma imagem totalmente renovada, inspirada em símbolos portugueses, o novo modelo do Cartão de Cidadão tem uma fotografia maior que permite identificar melhor o titular. O cartão passou a ser contactless (sem contacto), permitindo a utilização do Cartão de Cidadão em diversas situações, quer nos serviços públicos, quer no setor privado, sem necessidade do cartão ter de ser lido por um leitor de cartões.Quem tem o Cartão de Cidadão no modelo anterior, não precisa de substituir o documento de identificação, já que os cartões permanecem válidos até à data de validade que está no documento. Os custos para a renovação do Cartão de Cidadão continuam os mesmos.AMA e IRN apostam em quiosques biométricosPara facilitar a renovação dos documentos de identificação, a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Imprensa Nacional Casa da Moeda vão, no futuro, criar quiosques biométricos.Com estes quiosques de atendimento self-service, deixa de ser necessário a recolha de dados biométricos no atendimento presencial nos balcões do IRN.Fonte: Portal da Justiça

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Mensagem da Presidente

Caros Capelenses,

É com enorme sentido de responsabilidade e orgulho que vos dou as boas-vinda ao site oficial da Freguesia do Capelo.

Este espaço pretende ser uma porta aberta à nossa comunidade, um ponto de encontro onde cada cidadão pode encontrar informação útil, acompanhar o trabalho da Junta e participar de forma ativa na nossa freguesia.

Enquanto Presidente de Junta, reafirmo o meu compromisso de trabalhar com transparência, proximidade e dedicação. Queremos reforçar  serviços, apoiar iniciativas locais, valorizar o nosso património e responder À necessidades das famílias, sempre com o objetivo de construir um Capelo  mais participativo e inclusivo.

Este site será atualizado regularmente, permitindo que cada um acompanhe projetos e atividades. Contamos convosco para continuar este trabalho conjunto, porque o desenvolvimento da freguesia só é possível com a participação de todos.

Agradeço a confiança que depositam em nós e deixo uma palavra de apreço a todas e todos que, diariamente, contribuem para o bem-estar e crescimento da nossa comunidade.

Com estima,

A Presidente da Junta de Freguesia do Capelo

Anabela Amaral Costa
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